O senador Flávio Dino (PSB) irá renunciar nesta terça-feira (20), o seu mandato no Senado da República. O discurso de despedida da casa, será feito pelo socialista às 16h para somente depois disso, deixar oficialmente o exercício da função. Na próxima quinta-feira (22) o maranhense assumirá o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu Instagram, Flávio Dino escreveu “Hoje, 16h, encerrarei o capítulo na minha vida relativo aos 18 anos na política partidária. Falarei na tribuna do Senado, com transmissão ao vivo pela TV Senado e na internet. Convido a que acompanhem”
Informações indicam que Dino contará com o apoio de parlamentares governistas e oposicionistas na proposta, uma vez que discute-se nos últimos meses na Casa, eventuais abusos do Poder Judiciário.
“Amanhã [hoje] apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser excluídos do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida”. Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”.
E completou ainda, sem dar mais detalhes: “Além da PEC acabando com a “aposentadoria compulsória” dos juízes e a pensão por “morte ficta” dos militares, apresentarei amanhã mais 3 projetos de lei”.
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