A votação do Orçamento de 2024 da Prefeitura de São Luís, inicialmente programada para esta sexta-feira (29) no Plenário da Câmara de Vereadores, foi adiada. A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) continua sua análise das 72 emendas apresentadas ao projeto.
A expectativa é que os números sofram reduções significativas até a apreciação do projeto no Plenário, prevista para a primeira semana de 2024. Além disso, é importante ressaltar que uma decisão judicial, obtida pela Prefeitura de São Luís, determina a aprovação do Orçamento na sua forma original, conforme apresentado inicialmente ao parlamento da capital maranhense.
Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê uma receita líquida de R$ 4,7 bilhões para a execução das políticas públicas no próximo ano. Dessa quantia, R$ 3,3 bilhões correspondem a transferências correntes, R$ 1,2 bilhões são provenientes de receitas de impostos e taxas, enquanto R$ 53,8 milhões são oriundos de operações de crédito.
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