Orçamento 2024 da Câmara de São Luís deve ser votado nesta sexta-feira (29)

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal da Câmara Municipal de São Luís tem programada a votação da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta sexta-feira (29), referente ao exercício financeiro de 2024.

Segundo o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), a Comissão de Orçamento responsável pela apresentação do relatório na semana passada, não conseguiu finalizar suas análises dentro do prazo estipulado devido ao volume de emendas propostas pelo Legislativo Municipal ao projeto. Ao todo, os vereadores ludovicenses apresentaram 72 emendas ao projeto. Contudo, espera-se uma considerável diminuição desse número até a sexta-feira (29), data em que a matéria deve seguir para o plenário, conforme estipulado pela própria Mesa Diretora.

Dentre os vereadores que apresentaram sugestões à LDO, destacam-se: Álvaro Pires (PSDB), Chico Carvalho (Solidariedade), Antônio Garcez (Agir), Raimundo Penha (DPT), Coletivo Nós (PT), Umbelino Júnior (PSDB), Fátima Araújo (PCdoB), Ribeiro Neto (Cidadania), Pavão Filho (PDT), Andrey Monteiro (Republicanos) e Concita Pinto (PCdoB).

Os parlamentares tiveram um prazo estipulado pelo cronograma de tramitação para submeter suas emendas à Comissão de Orçamento. Agora, estas serão minuciosamente avaliadas pelos membros que compõem o grupo de trabalho, bem como pelo relator, vereador Marquinhos (PSC).

A LOA, elaborada pelo Poder Executivo Municipal, prevê uma receita líquida estimada em R$ 4,7 bilhões para a execução das políticas públicas no próximo ano. Deste montante, R$ 3,3 bilhões provêm de transferências correntes, R$ 1,2 bilhões de receitas provenientes de impostos e taxas, e R$ 53,8 milhões de operações de crédito.